Termos de Uso

1. Definições

Para facilitar a leitura: “AprendaPro” refere-se à AprendaPro Educação Ltda.; “Site” refere-se às páginas sob o domínio e caminhos publicados pela AprendaPro; “Usuário” refere-se a qualquer pessoa que navegue, envie mensagens ou utilize funcionalidades do Site.

2. Uso permitido

Você concorda em utilizar o Site de maneira lícita, respeitando a legislação brasileira, estes Termos e direitos de terceiros. É proibido:

• Tentar invadir, explorar vulnerabilidades, interferir no funcionamento ou coletar dados de forma não autorizada.
• Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, enganoso ou que viole direitos autorais.
• Usar automações que prejudiquem a experiência de outros usuários ou a disponibilidade do Site.

Podemos restringir acessos, bloquear solicitações ou adotar medidas técnicas quando identificarmos comportamento abusivo ou risco à segurança.

3. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, marcas, materiais didáticos e elementos do Site podem ser protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Você pode visualizar e compartilhar links para as páginas, desde que não altere o conteúdo e cite a fonte.

É proibida a reprodução, distribuição, venda, engenharia reversa ou reutilização comercial do conteúdo sem autorização expressa por escrito.

4. Cadastro e comunicações

Algumas interações podem exigir que você informe dados de contato, como o formulário de atendimento. Você é responsável pela veracidade dos dados enviados. Utilizamos essas informações para responder solicitações e manter histórico de atendimento.

O envio de uma mensagem não cria obrigação de contratação. Caso haja oferta de curso, condições e informações serão apresentadas de forma clara antes de qualquer pagamento.

5. Produtos, preços e pagamentos

O Site pode apresentar informações sobre cursos e trilhas. Valores, prazos e condições podem variar conforme turma, modalidade e disponibilidade. Quando aplicável, regras de pagamento, acesso e eventuais políticas de cancelamento serão informadas no momento da contratação.

Caso haja contratação como consumidor no Brasil, aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), incluindo regras de arrependimento quando cabíveis e conforme o tipo de serviço contratado.

6. Limitações de responsabilidade

O conteúdo do Site tem finalidade educacional e informativa. Não garantimos resultados individuais, como contratação, promoção, renda ou desempenho, pois dependem de fatores externos e do contexto de cada pessoa.

Embora trabalhemos para manter o Site disponível e seguro, podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas, incidentes de terceiros ou eventos fora do nosso controle. Na extensão permitida pela legislação, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do Site.

7. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo regras específicas de competência previstas em lei.